13/05/2011

MinC publicou novo manual de uso de marcas

O Ministério da Cultura publicou no dia 27 de abril, o manual de uso das marcas dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituídos pela Lei Rouanet. A proposta do manual é estabelecer regras mais claras, simples e objetivas, aumentando a visibilidade, para a sociedade, do uso dos recursos públicos dos projetos que têm apoio na lei.

O manual abrange projetos viabilizados pelos dois mecanismos da lei: o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e a renúncia fiscal, devendo ser observado na elaboração do plano básico de divulgação de propostas culturais apresentadas ao Pronac. Também estabelece o uso adequado da identidade visual e a apreciação, pelo MinC, de todo material de divulgação e leiaute de produtos.

Para consultar o novo manual,

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